Regulamentação dos jogos de azar é debatido em Seminário do Ministério do Turismo 0 856

A regulamentação dos cassinos e dos jogos de azar voltaram a ser pauta em um encontro promovido pelo alto escalão do Ministério do Turismo. Intitulada de Seminário Nacional do Programa de Regionalização do Turismo, a reunião foi apresentada pelo presidente do IDT-CEMA, Bruno Omori, que falou a respeito do atual panorama do turismo no Brasil e quais seriam os benefícios da regulamentação dos cassinos e dos jogos de azar para o país.

Segundo Omori, esta foi a primeira reunião que tinha como assunto a regionalização do turismo nacional, e para ele foi uma excelente oportunidade para apresentar aos participantes do evento o grande potencial do setor dos jogos de azar e como este nicho pode impactar os diferentes modelos vigentes de turismo regional, como o de montanhas, praias, circuito das águas, entre outros.

“No encontro, pude aguçar o interesse das diferentes regiões do Brasil para abrigar possíveis cassinos com a aprovação do PL 442/91. Mostrei aos players onde tais estabelecimentos poderiam ser implantados a partir da aprovação do projeto de lei”, afirmou Omori.

De acordo com Omori, um dos pontos que mais chamou a atenção dos participantes do evento foi o dado de que o Brasil poderia movimentar cerca de US$ 70 bilhões caso regulamentasse os jogos de azar, e que aproximadamente 12% dos impostos arrecadados com essa indústria seriam destinados para fomentar o turismo tupiniquim. “Isso deixou-os animados com a possibilidade de fortalecer os destinos turísticos, dando maior competitividade turística ao Brasil”, explicou o executivo.

Para Omori, o encontro foi satisfatório e muito produtivo, e todos os participantes se mostraram favoráveis ao seguimento da regulamentação dos jogos de azar, acreditando que esse setor é uma importante ferramenta para impulsionar o turismo no Brasil. Com isso, os representantes de diversas entidades do segmento que estiveram no evento solicitarão o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para que o PL 442/91 seja posto em votação o mais breve possível.

No Brasil, os cassinos são proibidos de operar desde 1946, mas frequentemente a discussão sobre o possível retorno desse tipo de estabelecimento retorna à pauta política no país. O assunto voltou a ganhar força a partir de 2018, quando o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756, que permitia a atuação de plataformas de jogatina digital no Brasil, desde que suas sedes estivessem localizadas no exterior. Com isso, os sites de cassinos com rodadas grátis ganharam notoriedade, já que os brasileiros poderiam começar a se divertir com diferentes modalidades de jogatina sem nem precisar pôr as mãos no bolso. Isso porque essas plataformas permitem que os usuários testem seus serviços antes de realizar qualquer depósito, garantindo posteriormente um acréscimo em saldo inicial.

Aguardando votação desde de fevereiro

Apesar de Omori afirmar que ele, junto aos representantes de entidades do turismo no Brasil, irá solicitar celeridade para a votação do PL 442/91 a Rodrigo Pacheco, é difícil saber se o presidente do Senado atenderá ao pedido.

O PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e se esperava que o texto recebesse uma certa predileção para ser votado no Senado, algo que não ocorreu. Mas ainda assim, os mais otimistas acreditavam que a matéria poderia ser contemplada ainda no primeiro semestre, mas durante o período, nenhuma movimentação foi feita neste sentido.

Dessa forma, se passou a especular que o texto só seria votado no segundo semestre de 2022, mas devido a realização das eleições presidenciais, os parlamentares não se mostraram muito interessados em apreciar um texto que é visto como polêmico por uma parcela da sociedade e classe política. Agora, alguns ainda mantém a esperança de que o PL 442/91 ainda seja votado neste ano, antes do recesso parlamentar, enquanto outros creem que se o texto for apreciado, isso ocorrerá em algum momento de 2023.

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