A busca pela aquisição da nacionalidade brasileira para filhos de brasileiros nascidos no exterior está se tornando cada vez mais …
A responsabilidade dos sócios
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema crucial que envolve a quebra da separação entre a pessoa jurídica e …
Brasil teve mais de 100 bilhões de tentativas de ciberataques
A pandemia levou a sociedade por caminhos e interações cada vez mais digitais, o que deixou ainda mais em voga …
Passaporte Italiano: 15% dos brasileiros podem conseguir
O documento dá livre acesso para conhecer outros países, que fazem parte da União Europeia Os italianos fazem parte da …
Número de divórcios cai 10% no Brasil em 2022
Menor número desde 2018, dado do Colégio Notarial do Brasil (CNB) é em relação a 2021 Entre os meses de …
Proteção de bens e sucessão patrimonial
A maioria dos empresários não contempla em seu plano de negócios uma estratégia jurídica de proteção patrimonial e societária, com …
Nova possibilidade de revisão das aposentadorias do INSS
O STF garantiu a revisão das aposentadorias do INSS, aplicando a regra mais vantajosa, possibilitando a revisão do benefício previdenciário, …
Os indevidos bloqueios de pontos dos programas de fidelidade
Por Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados A justiça brasileira tem recebido diversas demandas …
Fraudes no E-commerce: responsabilidades do fornecedor
Por dra. Thais Chales A sociedade está em constante evolução e mudança, de fato, nosso cotidiano e hábitos já não são …
A crise e a blindagem dos bens dos empresários
Dr. Thiago Massicano Nosso país passa por momentos turbulentos na economia, com diversos setores de indústria, comércio e serviços com …