Dr. Thiago Massicano
Nosso país passa por momentos turbulentos na economia, com diversos setores de indústria, comércio e serviços com quedas crescentes em faturamento. Apesar disso, infelizmente, a maioria das empresas ainda não contemplam em seu plano de negócios uma estratégia jurídica de proteção patrimonial e societária, com o propósito de isolar o patrimônio de todos os possíveis riscos.
Pesquisas em diversos canais especializados apontam que cerca de 70% das empresas morrem antes de completar 5 anos pelos mais diversos motivos: consumo retraído, juros altos, crédito restrito e maior concorrência de importados. Todos esses fatores juntos resultaram na queda de confiança do empresário, um dos mais baixos de nossa história.
A crise econômica, sem dúvida nenhuma, contribuiu muito com isso. Com ela veio a falta de capital de giro, onde 20% das empresas atuam no prejuízo e a maioria tem 5% de lucro líquido. Isso consequentemente levou à crise financeira dessas empresas, onde o fluxo de caixa está invertido, insolvente, com probabilidade de falência. Somado a isso, temos também o passivo fiscal, conflitos societários como separação de sócios e problemas ligados ao divórcio e a sua sucessão após a morte, dívidas bancárias, execuções e indenizações absurdas, comprometendo o patrimônio das empresas.
O empresário, mesmo com todos esses problemas citados acima, deve se atentar para os limites que envolvem a proteção de bens, a despersonalização da pessoa jurídica, a questão da responsabilidade pessoal, solidária e ilimitada, civil e criminal, de sócios e administradores, inclusive quanto a eventos que envolvam lavagem de dinheiro e crimes tributários.
Dentro disso, deve analisar os mecanismos de proteção patrimonial, como a realização de doações com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e de revisão, a constituição de holdings e de empresas patrimoniais, além de verificar o que são e como funcionam os chamados trusts.
São todos mecanismos legais, previstos nas leis brasileiras e que podem ser determinantes para definir o futuro de uma empresa, principalmente no momento delicado que estamos passando.
Dr. Thiago Massicano, especialista em direito empresarial. Sócio do Massicano Advogados.
