Combate ao câncer de próstata 0 606

Os direitos para os homens com câncer de próstata, junto ao INSS

Durante o mês de outubro ocorreu a campanha “Outubro Rosa”. Agora, no mês de novembro, as coisas mudam de cor e passam a ficar azuis. O “Novembro Azul” é uma campanha de combate ao câncer de próstata e de conscientização sobre a importância de se fazer exames regulares para o diagnóstico precoce da doença. No exterior a campanha é chamada de Movember (moustache + november em inglês  significam bigode e novembro).

Tudo começou em um Pub, na Austrália, em 1999, com um grupo de amigos que teve a ideia de deixar o bigode crescer durante todo o mês como apoio à conscientização da saúde masculina e arrecadação de fundos para doação às instituições de caridade. O mês de novembro foi o escolhido justamente por comemorar, no dia 17, o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

A campanha foi um sucesso e alguns anos depois o país todo estava participando. Assim foi criado o Movember Foundation Charity, em 2004. A ideia então era que os homens deixassem o bigode crescer durante todo o mês de novembro (as mulheres davam seu apoio usando a cor azul ou bigodes falsos), para espalhar a conscientização da importância do cuidado para com a saúde masculina, com foco principal no câncer de próstata e depressão. Além disso, diversos eventos de arrecadação de fundos foram criados.

Hoje a campanha é mundial. Inclusive o bigode se tornou pouco para os participantes e sua importância na prevenção a cada ano se torna mais significativa, pois a doença é a segunda maior causa de morte por câncer entre os homens no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), estima-se que mais de 61 mil novos casos foram diagnosticados no País, em 2016.

Além dos alertas direcionados para a prevenção e o diagnóstico, é preciso informar aos pacientes diagnosticados com o tumor sobre os  seus direitos e benefícios, como os assegurados para os contribuintes do INSS. De 2008 a 2015, a Previdência Social pagou mais de R$ 58 milhões para os pacientes em tratamento, o que totaliza cerca de 48 mil benefícios concedidos.

AUXÍLIO-DOENÇA

Para os homens diagnosticados e impossibilitados de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é o benefício assegurado. “O auxílio-doença é garantido mensalmente ao segurado com câncer, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade laborativa, desde que o mesmo requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária”, explica Átila Abella, advogado especialista da plataforma Previdenciarista (https://previdenciarista.com).

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Já para os segurados que passam por graves cirurgias ou que ficam impossibilitados de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade laborativa ocorrer, tendo direito à aposentadoria por invalidez independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está entre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência”, afirma o especialista.

AUXÍLIO ACOMPANHANTE (ADICIONAL DE 25%)

Além dos benefícios acima, o segurado aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de acompanhante pode solicitar também o adicional de 25%, previsto na Lei nº 8.213/91, mesmo quando o valor da aposentadoria for de um salário mínimo ou até mesmo o teto previdenciário.

COMO FAZER O REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO

Para requerer benefício por incapacidade, o segurado precisará passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e delicado, levando em consideração todas as situações emocionais que cercam a pessoa diagnosticada com câncer de próstata, é sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado.

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