Parklets na rua! 0 9615

Desde o final de 2015, algumas ruas do Tatuapé ganharam nova paisagem com a instalação de parklets nas vagas de carros. A novidade chamou a atenção e dividiu opiniões. Há quem ache um absurdo diminuir as vagas de estacionamento das ruas, enquanto outros acham a ideia ótima, já que garante mais espaço de convivência para as pessoas.

Os parklets são estruturas montadas no espaço de até duas vagas de carros e funcionam como uma extensão da calçada. Podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário. A ideia por trás deles é oferecer mais espaço para as pessoas conviverem dentro das cidades, além de ser um local de apoio para quem se desloca a pé ou de bicicleta. Podem ser usados como uma área de descanso, um lugar de encontro, onde as pessoas possam parar para fazer uma ligação, mandar um e-mail, ler um jornal, tomar um sorvete, ou simplesmente relaxar.

O parklet não é exatamente uma novidade. No mundo, o conceito começou a surgir em 2003 e se consolidou em 2005, nos dois casos em São Francisco, nos Estados Unidos, como um jeito de tornar a cidade melhor para as pessoas e se discutir sobre o uso do espaço público. Em São Paulo, a ideia apareceu em 2013, com a instalação de um parklet temporário pelo Instituto Mobilidade Verde na esquina da Avenida Paulista com a Rua Padre João Manuel. Em 2014, a prefeitura regulamentou a instalação desse tipo de equipamento e, hoje, há 42 parklets implantados na cidade. Porém, o Tatuapé e toda a Zona Leste ficaram de fora dessa iniciativa. A esmagadora maioria das estruturas surgiu nas zonas Sul e Oeste, além da região central. Somente em Novembro de 2015 essas iniciativas começam a chegar por aqui.

A prefeitura tem um projeto de parklets municipais, justamente para levar esse tipo de estrutura para outras áreas da cidade. Na Zona Leste, eles já foram instalados em Sapopemba, Itaquera e São Miguel Paulista. Não há previsão de parklet municipal para o Tatuapé, apenas para a Mooca, na Rua Visconde de Laguna. Porém, ainda não há data para o projeto ser concretizado.

Os parklets funcionam?

No mundo, os parklets chegaram junto com a tendência de humanizar cada vez mais as cidades. Isso significa diminuir os deslocamentos feitos de carro e estimular as pessoas a ocuparem os espaços públicos. Obviamente, não basta transformar as vagas nas ruas em área de convivência. É preciso um grande investimento em transporte público, segurança, adensamento populacional, dentre outros pontos, para que a população se sinta estimulada a deixar o carro em casa. Ainda assim, os parklets surgem como uma forma de mostrar que a rua pode ser um lugar menos hostil.

Recentemente, uma associação sem fins lucrativos da Filadélfia, nos Estados Unidos, fez uma pesquisa para analisar o que funciona e o que não funciona nos parklets instalados por lá. Uma das constatações foi que a maioria deles foi bem aceito e trouxe benefícios para a região onde estão istalados. Houve estabelecimento comercial que viu o movimento aumentar depois do parklet e precisou contratar mais funcionários. Uma das razões para isso acontecer é que o estímulo aos deslocamentos a pé e de bicicleta trouxe mais diversidade para a região e, consequentemente, novos clientes. Há, também, alguns exemplos de parklets que não funcionaram, mas são a esmagadora minoria. Em Boston, por exemplo, um parklet foi desativado porque houve uma divergência entre os proprietários de estabelecimentos comerciais e não se conseguiu chegar a um consenso sobre a sua instalação.

Os parklets na região ainda são muito recentes, mas a exepctativa é boa. Na área da subprefeitura Mooca há quatro pedidos de instalação de parklets em análise. É um bom momento para que as pessoas experimentem novas formas de acessar os serviços do bairro sem ser de carro.

Entenda os parklets

1. O parklet é um espaço público ou privado?

Não importa se quem fez a instalação e mantém o espaço é a iniciativa pública ou privada, o parklet é, sempre, um espaço público. O mantenedor é obrigado a instalar uma placa com a mensagem “Este é um espaço público acessível a todos”. É vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva, inclusive por seu mantenedor. Bares e restaurantes, por exemplo, não podem usá-los como extensão de seus empreendimentos.

2. Quem pode solicitar a instalação de um parklet?

Qualquer pessoa física ou jurídica. É preciso fazer o pedido na subprefeitura da região onde se quer fazer a instalação. A subprefeitura tem um prazo de resposta de 5 dias úteis a partir da solicitação. Assim que for publicado o edital destinado a dar conhecimento público do pedido, o proponente tem que afixá-lo no local durante 10 dias. Na ausência de reclamação, um termo de cooperação será assinado permitindo a instalação do parklet por três anos.

3. O parklet pode ser instalado em qualquer lugar?

Não. Os parklets só podem ser instalados em vias com limite de velocidade até 50 km/h em local antes destinado ao estacionamento de veículos, desde que não haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas. Existe, também uma limitação de tamanho. Ele pode ocupar o espaço de até duas vagas de carro.

4. Pode haver mais de um parklet em uma rua? Eles poderão ser conectados um ao outro?

Não há uma definição de quantidade. A subprefeitura analisará os pedidos e aprovará a quantidade que julgar pertinente à região e ao fluxo de pessoas. Caso seja aprovada a instalação de mais de um parklet, será necessário manter um espaço de cinco metros entre os mesmos.

5. O parklet pode ser aberto para a rua?

Não. Tem que ter proteção em todas as faces voltadas para a rua e só deve ser acessado a partir da calçada. A ligação do parklet com a calçada não pode ter degraus ou desníveis.

6. Por quanto tempo a estrutura pode ficar no local?

O prazo para a utilização do espaço como parklet é de 3 anos.

7. O parklet tem horário de funcionamento?

Não. Ele deve estar disponível 24 horas por dia nos 7 dias da semana, assim como uma calçada. Recomenda-se que ele tenha um mobiliário fixo, o que deixará o espaço mais confortável e seguro.

8. Quem deve ser contatado em caso de depredações ou incidente dentro do parklet?

Em caso de depredação a polícia ou a guarda civil deve ser contatada. Para eventuais incidentes, o proponente deve ser contatado através de um canal de contato informado no parklet.